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POR UMA BOA CAUSA

No dia 27 de maio (dia do Voluntariado Comunitário) terão lugar, nos 78 concelhos da Região Centro, as caminhadas "O Que nos LIGA" no âmbito das comemorações dos 50 anos do Núcleo Regional do Centro da Liga Portuguesa Contra o Cancro. 
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ATENÇÃO

Segundo o estipulado no n.º 2 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho alterado pelo Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de janeiro, as e os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes...
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ATIVIDADE SÉNIOR

O processo de inscrições inicia no dia 02 de janeiro e, mantendo a estratégia de prioridade dos participantes da edição anterior, são definidos para este ano os seguintes prazos de inscrição:

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Limpeza de terrenos

Segundo o estipulado no n.º 2 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho alterado pelo Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de janeiro, as e os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edificações, designadamente habitações, estaleiros, armazéns, oficinas, fábricas ou outros equipamentos, são obrigados(as) a proceder à gestão de combustível numa faixa de 50 m à volta daquelas edificações ou instalações medida a partir da alvenaria exterior da edificação, de acordo com as normas constantes no anexo do referido Decreto-lei.